Treinamento presencial vs online em SST: quando cada modalidade é obrigatória
A digitalização dos treinamentos de SST criou uma dúvida legítima: quando posso fazer online e quando preciso ir presencialmente?
O MTE permite treinamentos EAD em SST desde que a NR específica não exija expressamente o formato presencial e que a parte prática, quando existente, seja executada presencialmente.
A regra geral da Portaria 671/2021
O MTE permite treinamentos EAD em SST desde que a NR específica não exija expressamente o formato presencial e que a parte prática, quando existente, seja executada presencialmente. O treinamento EAD é uma modalidade de ensino à distância que pode ser utilizada em SST, mas deve seguir as diretrizes estabelecidas.
Modalidades por NR
Pode ser teórico online
- NR-1 (integração geral)
- NR-5 CIPA (parte teórica) — CIPA é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, um órgão paritário obrigatório nas empresas conforme NR-05.
- Orientação sobre EPIs — EPI é o Equipamento de Proteção Individual, utilizado para garantir a segurança do trabalhador.
Teórico online + prático presencial obrigatório
- NR-35: teoria EAD, prática (cinturão, ancoragem, resgate) presencial
- NR-33: teoria EAD, prática (simulação, equipamentos) presencial
- NR-10: teoria EAD possível, prática presencial
Precisa ser presencial
- Treinamento específico por máquina (NR-12)
- RAC Vale: parte prática de qualquer RAC sempre presencial
- Treinamentos com simulação de emergência
- O MTE permite treinamentos EAD em SST.
- Modalidades variam conforme a NR.
- Treinamentos práticos devem ser presenciais.
- Empresários devem seguir as diretrizes para evitar problemas legais.
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Perguntas Frequentes
Um certificado EAD para NR que exige presencial tem validade?
O certificado EAD para NR que exige presencial não tem validade. O treinamento é considerado inexistente para fins de fiscalização.
Como saber se o provedor é credenciado para emitir certificado válido?
Para RAC Vale, verifique a lista de provedores credenciados no portal da Vale. Para NRs, verifique se o instrutor tem habilitação reconhecida pelo MTE.
Posso mesclar EAD e presencial no mesmo treinamento?
Mesclar EAD e presencial no mesmo treinamento é permitido quando a NR permite. O certificado deve discriminar as cargas horárias de cada modalidade.
A DM Segurança do Trabalho, com sede em Várzea da Palma MG, oferece treinamento SST presencial online quando obrigatório para empresas de todo o Brasil.
